{"id":3427,"date":"2026-11-18T20:20:04","date_gmt":"2026-11-18T20:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/arb.legal\/?p=3427"},"modified":"2026-11-18T20:20:07","modified_gmt":"2026-11-18T20:20:07","slug":"rio-grande-emerges-as-brazils-best-prepared-port-for-offshore-wind","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arb.legal\/pt\/2026\/11\/18\/rio-grande-emerges-as-brazils-best-prepared-port-for-offshore-wind\/","title":{"rendered":"Rio Grande desponta como o porto mais pronto do Brasil para a e\u00f3lica offshore"},"content":{"rendered":"<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o estudo, o Brasil possui um dos maiores potenciais e\u00f3licos offshore do mundo e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Energia E\u00f3lica Offshore (Lei n\u00ba 15.097\/2025) tende a acelerar os investimentos que s\u00e3o fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encomendado pela Ag\u00eancia Dinamarquesa de Energia (DEA) \u00e0 consultoria COWI, em parceria bilateral com os minist\u00e9rios de Portos e Aeroportos (MPOR) e de Minas e Energia (MME), o estudo \u201cCapacidades atuais e perspectivas de portos brasileiros para projetos de energia e\u00f3lica offshore\u201d mapeou a costa brasileira em busca de bases para a futura ind\u00fastria. Seis portos, dois por regi\u00e3o, foram vistoriados em mar\u00e7o de 2026 e avaliados em tr\u00eas cen\u00e1rios: grandes parques offshore (Large Offshore), parques pr\u00f3ximos \u00e0 costa (nearshore) e opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (O&amp;M).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o estudo, o Brasil possui um dos maiores potenciais e\u00f3licos offshore do mundo e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Energia E\u00f3lica Offshore (Lei n\u00ba 15.097\/2025) tende a acelerar os investimentos que s\u00e3o fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Pa\u00eds. Por\u00e9m, nenhum dos portos vistoriados comporta hoje um grande terminal e\u00f3lico, sobretudo por falta de p\u00e1tio, capacidade de carga insuficiente nos cais e aus\u00eancia de \u00e1reas segregadas para as opera\u00e7\u00f5es e\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Nordeste, Pec\u00e9m (com estimativa de investimentos de US$ 356,5 milh\u00f5es em 6,5 anos para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias) e Suape (US$ 187,5 milh\u00f5es em 5,5 anos) dependem de obras pesadas, enquanto no Sudeste os portos do A\u00e7u (US$ 129 milh\u00f5es em 4,5 anos) e Central (US$ 142,5 milh\u00f5es em 5,5 anos) precisam construir terminais ainda inexistentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a regi\u00e3o Sul re\u00fane a alternativa mais preparada e de menor custo. O estudo indica que o Porto do Rio Grande possui localiza\u00e7\u00e3o ideal para os parques e\u00f3licos offshore do Sul, sendo que o estaleiro da Estaleiros do Brasil Ltda. (EBR) exigiria o menor investimento entre todos os cen\u00e1rios estudados: US$ 64 milh\u00f5es em tr\u00eas anos para Large Offshore, US$ 27,5 milh\u00f5es em 2,5 anos para nearshore e US$ 5 milh\u00f5es em dois anos para uma base de O&amp;M.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A menos de 200 km das \u00e1reas propostas para parques e\u00f3licos, o EBR conta com cais de 530 metros e 12 metros de profundidade, projetado para opera\u00e7\u00f5es industriais pesadas, al\u00e9m de cerca de 165 hectares de retro\u00e1rea, com guindastes e galp\u00f5es. Situado na margem de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, o estaleiro n\u00e3o disputa espa\u00e7o com o Superporto do Rio Grande e permite reunir fabrica\u00e7\u00e3o, montagem e embarque em um \u00fanico local.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas informa\u00e7\u00f5es do estudo merecem reparos pontuais, que, na vis\u00e3o deste articulista, aumentam ainda mais a atratividade do EBR. O Porto do Rio Grande \u00e9 atualmente administrado pela empresa p\u00fablica Portos RS, sucessora da autarquia Superintend\u00eancia do Porto do Rio Grande (SUPRG), citada pela COWI, o que confere maior autonomia administrativo-financeira e agilidade na tomada de decis\u00f5es. Al\u00e9m disso, o canal da barra do Rio Grande n\u00e3o sofre influ\u00eancia relevante de mar\u00e9s, o que mant\u00e9m o acesso aberto 24 horas, sujeito apenas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto mais importante, por\u00e9m, \u00e9 o regulat\u00f3rio. O estudo alerta que autoriza\u00e7\u00f5es de uso de \u00e1rea podem atrasar cronogramas, sem examinar especificamente o caso do EBR. No estaleiro, apenas o cais est\u00e1 dentro da poligonal do porto organizado, explorado por contrato de cess\u00e3o de uso oneroso com a Portos RS, em \u00e1rea j\u00e1 afetada como n\u00e3o operacional e voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o naval e offshore. Toda a retro\u00e1rea do EBR \u00e9 privada e fica fora da poligonal, o que permite instalar ali fabrica\u00e7\u00e3o, montagem e armazenagem sem arrendamento, licita\u00e7\u00e3o ou contrato com o MPOR, a Portos RS ou a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda na regi\u00e3o Sul, o Porto de Imbituba, administrado pela SCPar, surge como complemento. Embora o estudo considere invi\u00e1vel um terminal Large Offshore nos limites atuais, por falta de espa\u00e7o e de capacidade do cais, atribui-lhe papel relevante em nearshore e O&amp;M, com proje\u00e7\u00e3o de investimentos da ordem de US$ 35,5 milh\u00f5es em uso compartilhado ou US$ 154 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cais dedicado \u00e0 e\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Infraestrutura existente, menor custo, prazo mais curto e seguran\u00e7a jur\u00eddica fazem do Porto do Rio Grande, e particularmente do Estaleiro EBR, a \u00e1rea mais pronta do pa\u00eds para servir de base industrial e log\u00edstica \u00e0 e\u00f3lica offshore, da instala\u00e7\u00e3o dos primeiros parques \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o. Essas vantagens competitivas j\u00e1 atraem o interesse de grandes empresas do setor e, espera-se, tornar\u00e3o Rio Grande uma refer\u00eancia para a futura ind\u00fastria e\u00f3lica offshore brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Legenda: Estudo encomendado pela Ag\u00eancia Dinamarquesa de Energia estima em US$ 64 milh\u00f5es a adapta\u00e7\u00e3o do estaleiro EBR para grandes parques e\u00f3licos, com prazo previsto de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Arthur Rocha Baptista. Advogado e mestre em Direito Internacional Mar\u00edtimo. Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do APL (Cluster) Mar\u00edtimo do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n<p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":3428,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,20],"tags":[],"class_list":["post-3427","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-articles","category-media-center"],"acf":{"photo_gallery":{"fotos_da_galeria":[[]]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3427"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3429,"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3427\/revisions\/3429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/arb.legal\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}