O sócio da ARB.Legal Vinícius Ribeiro Dutra participou do Seminário de Direito Portuário, realizado nos dias 6 e 7 de agosto, no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí (SC).
Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Superintendência do Porto de Itajaí, o seminário reuniu magistrados, autoridades públicas, especialistas e profissionais do setor para discutir questões jurídicas, regulatórias e institucionais do sistema portuário brasileiro.
A programação tratou de regulação portuária, segurança jurídica, relações contratuais, responsabilidade dos operadores, infraestrutura e desenvolvimento portuário, além de incluir visita técnica à autoridade portuária e a terminais de contêineres.
O encontro abriu espaço para uma discussão direta sobre questões que fazem parte da rotina jurídica e operacional do setor portuário.