Sobre Nós
ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista é uma sociedade de advogados constituída nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e registrada na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 3.236/RS.
Nosso escritório foi fundado na cidade de Rio Grande, no extremo sul do Brasil, inicialmente oferecendo serviços jurídicos a armadores, afretadores, clubes de P&I, seguradoras H&M, agentes marítimos, bem como importadores, exportadores, operadores portuários e corretores.
Com o desenvolvimento das indústrias naval e de energia no Brasil, fomos pioneiros na prestação de suporte jurídico a empreendimentos de grande porte, como a construção do maior estaleiro da América Latina, além da construção de FPSOs e módulos para plataformas de petróleo.
A crescente demanda pelos serviços da ARB.Legal em outros importantes portos do Sul do Brasil — como Imbituba, Itajaí/Navegantes, São Francisco do Sul, Itapoá e Paranaguá/Antonina — levou recentemente à abertura de uma nova unidade em Itajaí, estrategicamente posicionada para atender essas regiões.
Atualmente, assessoramos e representamos empresas nacionais e estrangeiras que atuam em diversos setores relacionados à Economia Azul no Sul do Brasil. Nossa equipe, orientada a resultados, é reconhecida pela abordagem prática e pela entrega de soluções eficazes, tanto em demandas pontuais quanto em casos jurídicos complexos. Blue Economy no sul do Brasil. Nossa equipe, focada em resultados, é valorizada por sua abordagem prática e soluções eficazes, seja lidando com pequenas causas ou enfrentando desafios jurídicos complexos.
Equipe
Arthur Rocha Baptista
About
Arthur Rocha Baptista exerce a advocacia desde 2001 e é sócio fundador e responsável pela gestão da ARB.Legal. É consistentemente reconhecido por diretórios jurídicos como um dos principais advogados do Brasil nas áreas de direito marítimo e transporte. Possui mestrado em Direito Marítimo pela University of Southampton, no Reino Unido, e é membro ativo do Comitê Nacional de Direito Marítimo.
Atuou anteriormente como Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e de Hidrovias da OAB/RS.
Arthur é especializado em direito marítimo, empresarial e internacional, com forte atuação nas áreas de transporte, seguros, comércio exterior e indústria naval. Destaca-se pela condução de casos complexos, incluindo acidentes marítimos e disputas relacionadas a cargas, especialmente na representação de clientes estrangeiros.
Há mais de uma década, contribui para o desenvolvimento da Economia Azul no Sul do Brasil. Entre 2019 e 2024, presidiu o Cluster Marítimo do Rio Grande do Sul, período em que a entidade obteve reconhecimento internacional no relatório “Blue Economy in Cities and Regions 2023”, da OCDE.
Sua atuação lhe rendeu importantes reconhecimentos. Em 2013, foi agraciado com a Medalha Amigo da Marinha, concedida pela Marinha do Brasil. Em 2016, foi finalista do UK Alumni Awards no Brasil, destacando sua atuação profissional em nível internacional.
Em 2021, recebeu o Prêmio Exportação RS, representando a ARB.Legal, pelo papel relevante no fortalecimento do comércio exterior no Sul do Brasil, sendo a primeira vez, em mais de 50 anos da premiação, que um escritório de advocacia foi contemplado.
Em 2024, recebeu Moção de Apreço concedida pela Presidência da OAB, em reconhecimento à sua atuação e liderança.
Além da atuação jurídica, é membro fundador e assessor jurídico pro bono da Associação OTROPORTO Indústria Criativa, dedicada ao desenvolvimento de comunidades portuárias por meio de iniciativas educacionais, culturais, artísticas e científicas.
Arthur Rocha Baptista exerce a advocacia desde 2001 e é sócio fundador e responsável pela gestão da ARB.Legal. É consistentemente reconhecido por diretórios jurídicos como um dos principais advogados do Brasil nas áreas de direito marítimo e transporte. Possui mestrado em Direito Marítimo pela University of Southampton, no Reino Unido, e é membro ativo do Comitê Nacional de Direito Marítimo.
Atuou anteriormente como Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e de Hidrovias da OAB/RS.
Arthur é especializado em direito marítimo, empresarial e internacional, com forte atuação nas áreas de transporte, seguros, comércio exterior e indústria naval. Destaca-se pela condução de casos complexos, incluindo acidentes marítimos e disputas relacionadas a cargas, especialmente na representação de clientes estrangeiros.
Há mais de uma década, contribui para o desenvolvimento da Economia Azul no Sul do Brasil. Entre 2019 e 2024, presidiu o Cluster Marítimo do Rio Grande do Sul, período em que a entidade obteve reconhecimento internacional no relatório “Blue Economy in Cities and Regions 2023”, da OCDE.
Sua atuação lhe rendeu importantes reconhecimentos. Em 2013, foi agraciado com a Medalha Amigo da Marinha, concedida pela Marinha do Brasil. Em 2016, foi finalista do UK Alumni Awards no Brasil, destacando sua atuação profissional em nível internacional.
Em 2021, recebeu o Prêmio Exportação RS, representando a ARB.Legal, pelo papel relevante no fortalecimento do comércio exterior no Sul do Brasil, sendo a primeira vez, em mais de 50 anos da premiação, que um escritório de advocacia foi contemplado.
Em 2024, recebeu Moção de Apreço concedida pela Presidência da OAB, em reconhecimento à sua atuação e liderança.
Além da atuação jurídica, é membro fundador e assessor jurídico pro bono da Associação OTROPORTO Indústria Criativa, dedicada ao desenvolvimento de comunidades portuárias por meio de iniciativas educacionais, culturais, artísticas e científicas.
Priscila Juliano Miño
About
Priscila Juliano Miño é sócia da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação nas áreas de direito empresarial e trabalhista, além de contencioso voltado a empresas. É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2010) e possui especialização em Direito Empresarial. Também é auditora interna certificada em Sistemas de Gestão Integrada pela Bureau Veritas.
Possui ampla experiência em gestão contratual, elaboração e revisão de contratos e atos societários, análise de pleitos contratuais e auditorias internas. Entre 2011 e 2016, atuou diretamente na gestão de contratos EPC e suprimentos em estaleiro de grande porte e na Petrobras, adquirindo experiência relevante em operações industriais complexas.
Atua ativamente na área de direito marítimo e comércio internacional, sendo membro da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RS desde 2019, tendo exercido a função de Vice-Presidente da Comissão em 2022. Também integra a iniciativa Mulheres na Economia Azul, promovida pela Prefeitura de Rio Grande.
Atualmente, assessora empresas industriais, especialmente estaleiros e negócios relacionados ao setor portuário, com foco em Direito do Trabalho Empresarial, incluindo contencioso, auditorias, fiscalizações e relações sindicais.
Priscila Juliano Miño é sócia da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação nas áreas de direito empresarial e trabalhista, além de contencioso voltado a empresas. É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2010) e possui especialização em Direito Empresarial. Também é auditora interna certificada em Sistemas de Gestão Integrada pela Bureau Veritas.
Possui ampla experiência em gestão contratual, elaboração e revisão de contratos e atos societários, análise de pleitos contratuais e auditorias internas. Entre 2011 e 2016, atuou diretamente na gestão de contratos EPC e suprimentos em estaleiro de grande porte e na Petrobras, adquirindo experiência relevante em operações industriais complexas.
Atua ativamente na área de direito marítimo e comércio internacional, sendo membro da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RS desde 2019, tendo exercido a função de Vice-Presidente da Comissão em 2022. Também integra a iniciativa Mulheres na Economia Azul, promovida pela Prefeitura de Rio Grande.
Atualmente, assessora empresas industriais, especialmente estaleiros e negócios relacionados ao setor portuário, com foco em Direito do Trabalho Empresarial, incluindo contencioso, auditorias, fiscalizações e relações sindicais.
Diego Damas Fernandez
About
Diego Damas Fernandez é sócio da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação em contencioso estratégico e consultoria jurídica nos setores marítimo e portuário. Sua experiência abrange as áreas cível, marítima, imobiliária e empresarial, com foco em resolução de disputas e questões regulatórias.
Possui formação em Regulação e Uso do Mar pela Escola de Guerra Naval, além de especialização em logística portuária e direito marítimo. Também possui pós-graduação em Direito Imobiliário.
Atua ativamente na área de direito marítimo e comércio internacional, sendo Secretário da Comissão de Direito Internacional, Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RS.
Diego Damas Fernandez é sócio da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação em contencioso estratégico e consultoria jurídica nos setores marítimo e portuário. Sua experiência abrange as áreas cível, marítima, imobiliária e empresarial, com foco em resolução de disputas e questões regulatórias.
Possui formação em Regulação e Uso do Mar pela Escola de Guerra Naval, além de especialização em logística portuária e direito marítimo. Também possui pós-graduação em Direito Imobiliário.
Atua ativamente na área de direito marítimo e comércio internacional, sendo Secretário da Comissão de Direito Internacional, Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RS.
Vinícius Ribeiro Dutra
About
Vinícius Ribeiro Dutra é sócio da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista e responsável pela unidade de Pelotas, com atuação nas áreas tributária e societária. Possui especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013) e formação complementar em Direito Aduaneiro e tributação do comércio internacional.
É reconhecido pela atuação em disputas tributárias administrativas e judiciais, sendo membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS – Subseção Pelotas.
Na área societária, assessora empresas e empresários na estruturação de negócios, reorganizações societárias e mediação de conflitos, com foco na proteção dos interesses de empresas, sócios e acionistas.
Vinícius Ribeiro Dutra é sócio da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista e responsável pela unidade de Pelotas, com atuação nas áreas tributária e societária. Possui especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013) e formação complementar em Direito Aduaneiro e tributação do comércio internacional.
É reconhecido pela atuação em disputas tributárias administrativas e judiciais, sendo membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS – Subseção Pelotas.
Na área societária, assessora empresas e empresários na estruturação de negócios, reorganizações societárias e mediação de conflitos, com foco na proteção dos interesses de empresas, sócios e acionistas.
Alice Rocha Baptista
About
Alice Rocha Baptista é responsável pela gestão geral da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista. Possui ampla experiência em gestão empresarial, tendo atuado como empreendedora no setor de alimentação por mais de uma década.
É formada em Hotelaria pela Castelli Escola Superior de Hotelaria (2005) e possui mestrado em Gestão de Alimentos e Bebidas pela instituição Centro Superior de Hotelería y Turismo, em Valência, Espanha (2007).
Na ARB.Legal, também atua em temas relacionados a P&I, sendo certificada pelo programa do International Group of P&I Clubs (2024), e atualmente se prepara para a certificação avançada.
Na ARB.Legal, também atua em temas relacionados a P&I, sendo certificada pelo programa do International Group of P&I Clubs (2024), e atualmente se prepara para a certificação avançada.
Possui fluência em inglês e espanhol, além de conhecimento intermediário em francês.
Alice Rocha Baptista é responsável pela gestão geral da ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista. Possui ampla experiência em gestão empresarial, tendo atuado como empreendedora no setor de alimentação por mais de uma década.
É formada em Hotelaria pela Castelli Escola Superior de Hotelaria (2005) e possui mestrado em Gestão de Alimentos e Bebidas pela instituição Centro Superior de Hotelería y Turismo, em Valência, Espanha (2007).
Na ARB.Legal, também atua em temas relacionados a P&I, sendo certificada pelo programa do International Group of P&I Clubs (2024), e atualmente se prepara para a certificação avançada.
Na ARB.Legal, também atua em temas relacionados a P&I, sendo certificada pelo programa do International Group of P&I Clubs (2024), e atualmente se prepara para a certificação avançada.
Possui fluência em inglês e espanhol, além de conhecimento intermediário em francês.
Tatiana Leal
About
Tatiana Leal é advogada na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação nas áreas trabalhista, empresarial, administrativa e compliance. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e possui certificações em auditoria interna nas normas ISO 45001 e ISO 14001. Também possui formação em saúde e segurança ocupacional e sistemas de gestão ambiental.
Antes de ingressar na ARB.Legal, atuou como advogada interna em empresa do setor marítimo e portuário, com experiência em demandas trabalhistas, cíveis e de compliance.
Atualmente, assessora clientes industriais e logísticos, especialmente nos setores naval e portuário, com foco em estratégia jurídica, gestão de processos, revisão contratual e atuação em fiscalizações e disputas trabalhistas.
Fluente em inglês (CEFL C2), Tatiana traz sólida experiência jurídica e prática para empregadores que buscam soluções eficazes no complexo ambiente trabalhista brasileiro.
Tatiana Leal é advogada na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação nas áreas trabalhista, empresarial, administrativa e compliance. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e possui certificações em auditoria interna nas normas ISO 45001 e ISO 14001. Também possui formação em saúde e segurança ocupacional e sistemas de gestão ambiental.
Antes de ingressar na ARB.Legal, atuou como advogada interna em empresa do setor marítimo e portuário, com experiência em demandas trabalhistas, cíveis e de compliance.
Atualmente, assessora clientes industriais e logísticos, especialmente nos setores naval e portuário, com foco em estratégia jurídica, gestão de processos, revisão contratual e atuação em fiscalizações e disputas trabalhistas.
Fluente em inglês (CEFL C2), Tatiana traz sólida experiência jurídica e prática para empregadores que buscam soluções eficazes no complexo ambiente trabalhista brasileiro.
Guilherme Barbosa Alvira Freire
Guilherme Barbosa Alvira Freire é advogado na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação na área de contencioso. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e possui formação superior em Negócios Imobiliários pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente, cursa pós-graduação em Prática Recursal e Impugnação de Decisões Judiciais, além de desenvolver estudos nas áreas de Direito Marítimo e Portuário, Direito Contratual e Mercado Financeiro.
Henrique Tomio Martins Kajiwara
Henrique Tomio Martins Kajiwara é advogado na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação na área de Direito do Trabalho empresarial. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande e atualmente cursa pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Possui experiência internacional, tendo residido em Toronto, no Canadá, onde realizou estudos em idiomas estrangeiros. Também se dedica ao aprofundamento em Direito Marítimo.
Guilherme Barbosa Alvira Freire
Marcelo Cecconi é advogado na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Contratos e contencioso empresarial. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e possui especialização em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), além de formação em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional.
Guilherme Barbosa Alvira Freire
Guilherme Barbosa Alvira Freire é advogado na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação na área de contencioso. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e possui formação superior em Negócios Imobiliários pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente, cursa pós-graduação em Prática Recursal e Impugnação de Decisões Judiciais, além de desenvolver estudos nas áreas de Direito Marítimo e Portuário, Direito Contratual e Mercado Financeiro.
Henrique Tomio Martins Kajiwara
Henrique Tomio Martins Kajiwara é advogado na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação na área de Direito do Trabalho empresarial. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande e atualmente cursa pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Possui experiência internacional, tendo residido em Toronto, no Canadá, onde realizou estudos em idiomas estrangeiros. Também se dedica ao aprofundamento em Direito Marítimo.
Marcelo Cecconi
Marcelo Cecconi é advogado na ARB.Legal | Advocacia Rocha Baptista, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Contratos e contencioso empresarial. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e possui especialização em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), além de formação em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional.